Curso avançado - eSocial e seus complementos
(GRFGTS, EFD-REINF e DCTFWeb)
1. DAS AULAS ONLINE
1.1 A participação das aulas online pelo adquirente do CURSO AVANÇADO – ESOCIAL E SEUS COMPLEMENTOS (GRFGTS, EFD-REINF e DCTFWeb) é facultativa e caso haja opção de participação o mesmo deve observar as orientações dos parágrafos seguintes.
2. DA PLATAFORMA DAS AULAS
2.1 As aulas online ocorrem através da plataforma Skype acessível por meio do aplicativo Skype (para computadores ou celulares), por meio de website (para contas do servidor de e-mail “Hotmail”) ou qualquer outra forma que venha a ser disponibilizada para acesso a plataforma Skype.
2.2 As aulas online serão ministradas exclusivamente com recurso de “texto” sem fazer uso de recursos de áudio ou vídeo.
3. DOS DIAS E HORÁRIOS DAS AULAS
3.1 Os dias da semana e horários das aulas online seguirão o horário oficial de Brasília.
3.2 Os dias da semana e horários disponíveis das aulas online serão previamente divulgados no site oficial do DEPARTAMENTO PESSOAL ONLINE e serão ministradas em dias úteis da semana de modo consecutivo totalizando 15 (quinze) dias de aulas com duração de 4 horas/aula (equivalente a 60 horas/aula).
4. DO AGENDAMENTO DAS AULAS
4.1 Confirmado o pagamento pela administradora Pagseguro o adquirente tem o prazo máximo de 15 (quinze) dias para requerer por e-mail sua participação nas aulas online. Prazo computado a partir do dia seguinte a confirmação de pagamento pela administradora Pagseguro. Transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias cessa qualquer direito com relação à participação de aulas online não se aplicando inclusive o intuito do reagendamento previsto no item 7.
4.2 Efetuado o requerimento de participação nas aulas online previsto no item 4.1 o DEPARTAMENTO PESSOAL ONLINE agendará e confirmará por e-mail o início das aulas online de acordo com 2 (dois) critérios, o que ocorrer primeiro:
1º Critério: as aulas online serão agendadas e confirmadas por e-mail pelo DEPARTAMENTO PESSOAL ONLINE para início na semana seguinte ao requerimento previsto no item 4.1 coincidindo com o dia da semana correspondente a segunda-feira desde que entre a data do requerimento e do agendamento haja no mínimo 5 (cinco) participantes para formação de turma online.
2º Critério: não havendo número mínimo de participantes previsto no “1º Critério” o início das aulas online será agendado e confirmado por e-mail pelo DEPARTAMENTO PESSOAL ONLINE dentro de 15 (quinze) dias contados a partir do dia seguinte ao requerimento pelo adquirente de participação nas aulas online conforme previsto no item 4.1.
5. DAS RESPONSABILIDADES
5.1 É de responsabilidade do adquirente adicionar nosso contato de acesso exclusivo na plataforma Skype para participação das aulas online e responsabilidade do DEPARTAMENTO PESSOAL ONLINE aceitar o convite de participação.
5.2 O contato de acesso exclusivo será fornecido previamente pelo DEPARTAMENTO PESSOAL ONLINE no mesmo e-mail que conter as funcionalidades das aulas via Skype.
5.3 A ausência de inclusão do contato de acesso exclusivo para participação das aulas online pelo adquirente caracterizará desistência sendo permitido reagendamento conforme as condições do item 7.
5.4 A ausência de inclusão do contato de acesso exclusivo pelo adquirente é caracterizada quando o DEPARTAMENTO PESSOAL ONLINE acessar a plataforma Skype no dia e horário previstos para o início das aulas online e constatar que não há pedido de inclusão.
6. DO CANCELAMENTO DAS AULAS
6.1 Concretizado o requerimento de participação das aulas online previsto no item 4.1, confirmação do agendamento das aulas pelo DEPARTAMENTO PESSOAL ONLINE previsto no item 4.2 e inclusão do acesso exclusivo no item 5.1 caso ocorra ausência online do adquirente no dia e horário marcado caracterizará desistência sendo permitido reagendamento conforme as condições do item 7.
6.2 A ausência online é caracterizada quando o adquirente não estiver online até 15 (quinze) minutos do dia e horário previstos para as aulas online.
6.3 Durante as aulas online caso o Tutor do curso chame o adquirente e este não apresentar resposta dentro de 15 (quinze) minutos também caracterizará ausência prevista no item 6.2.
6.4 Havendo ausência online por parte do Tutor nenhum prejuízo acarretará ao adquirente com relação ao conteúdo que será ministrado em aula.
7. DO REAGENDAMENTO DE AULAS
7.1 O reagendamento de aulas online ocasionado por ausência online previsto nos itens 6.1 ao 6.3 está sujeito a cobrança de R$ 10,00 (dez reais) e limitado a no máximo 1 (um) reagendamento.
7.2. O pagamento do reagendamento de aulas online deve ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados do dia seguinte aos motivos previstos nos itens 6.1 ao 6.3. Após este prazo cessa qualquer direito de reagendamento de aulas online.
7.3 Confirmado o pagamento do reagendamento das aulas online pela administradora Pagseguro o adquirente tem o prazo máximo de 15 (quinze) dias para reagendar por e-mail as aulas online conforme os dias da semana e horários disponíveis de acordo com o item 3.2 e o DEPARTAMENTO PESSOAL ONLINE, em igual prazo, confirmará por e-mail este reagendamento.
7.4 O reagendamento de aulas online dá direito ao adquirente de obter aula(s) online com relação ao conteúdo que falta para o término da matéria em comparação ao conteúdo que foi ministrado anteriormente ao adquirente desde que não ocorra o disposto no item 7.5.
7.5 Aplica-se o disposto no item 5.3 e 6.2 as aulas online reagendadas e caso ocorra o disposto nestes itens cessa em definitivo qualquer direito a participação de aulas online sem gerar qualquer direito a devolução de valores e sem gerar qualquer outro reagendamento de aulas online.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 A participação das aulas online é condição obrigatória para emissão do certificado de conclusão do CURSO AVANÇADO – ESOCIAL E SEUS COMPLEMENTOS (GRFGTS, EFD-REINF e DCTFWeb).
8.2 De modo excepcional o DEPARTAMENTO PESSOAL ONLINE poderá desvincular a participação das aulas online pelo adquirente da emissão do certificado de conclusão do referido curso.
8.3 O DEPARTAMENTO PESSOAL ONLINE reserva o direito de modificar as condições gerais das aulas online a qualquer momento quando julgar pertinente.
Maiores informações sobre as condições gerais referente as aulas via Skype do respectivo curso poderão ser obtidas através de nosso e-mail central: dp-online@hotmail.com
